Por Márcio Rocha [*]
A elevada carga tributária sobre os carros no Brasil é resultado de diversos fatores interligados que vão desde a complexidade do sistema tributário até questões estruturais e históricas.
Em primeiro lugar, é fundamental destacar a presença de múltiplos impostos que incidem sobre a produção e comercialização de veículos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e outros tributos municipais são exemplos. A soma desses encargos tributários eleva significativamente o custo final dos automóveis.
Outro fator é a carga tributária sobre insumos e matérias-primas utilizados na fabricação dos veículos. A tributação em cascata, na qual os impostos incidem em diversas etapas da produção, contribui para o encarecimento dos produtos finais.
A complexidade do sistema tributário brasileiro também é uma fonte de aumento nos custos. A cumulatividade de tributos, somada à falta de simplificação e transparência, gera custos operacionais elevados para as empresas, que repassam esses custos aos consumidores.
Além disso, a carga tributária sobre os automóveis é utilizada como instrumento de política fiscal, buscando gerar receitas para o governo. A tributação sobre veículos é, muitas vezes, considerada uma fonte estável de arrecadação, o que pode levar a resistência em reduzir essa carga.
A infraestrutura precária e a falta de investimentos em transporte público eficiente também contribuem para a dependência da população em relação aos veículos particulares, tornando os automóveis uma necessidade quase inevitável e permitindo ao governo manter níveis elevados de tributação.
Ademais, há questões históricas, como a carga tributária que foi sendo progressivamente incorporada ao longo dos anos, sem uma revisão adequada que reflita as necessidades econômicas e sociais atuais.
O brasileiro, para comprar um carro popular à vista, partindo do zero, hoje precisa economizar 50 meses de salário, o que é um valor muito alto para a aquisição do bem, o que leva à compra financiada. Que no fim das contas faz com que o consumidor pague mais que o dobro do valor do veículo no prazo final. Os altos custos dos empréstimos no Brasil, especialmente no contexto de financiamentos para a compra de veículos, podem ser atribuídos a diversos fatores.
O Brasil historicamente possui uma das maiores taxas de juros do mundo. Isso se deve, em parte, à política monetária do país, que visa controlar a inflação por meio do controle das taxas de juros. As altas taxas de juros se refletem nos empréstimos, aumentando significativamente os custos para os tomadores.
A elevada taxa de inadimplência no Brasil é um desafio para as instituições financeiras. Para compensar o risco, elas tendem a embutir custos adicionais nos empréstimos, elevando as taxas de juros.
Como mencionado anteriormente, a carga tributária no Brasil é alta. Isso se estende também aos empréstimos, com incidência de tributos que aumentam os custos para as instituições financeiras e, consequentemente, para os consumidores.
As instituições financeiras enfrentam custos operacionais elevados devido à complexidade do sistema financeiro, à necessidade de adotar tecnologias avançadas e à segurança necessária para operar no mercado. Esses custos são, em parte, repassados aos consumidores por meio das taxas de juros.
Além da concentração bancária no Brasil, com poucos grandes bancos dominando o mercado, pode resultar em menor concorrência e menos incentivo para redução das taxas.
[*] é jornalista formado pela UNIT, radialista formado pela UFS e economista formado pela Estácio, especialista em jornalismo econômico e empresarial, especialista em Empreendedorismo pela Universitat de Barcelona, MBA em Assessoria Executiva pela Uninter, com experiência de 23 anos na comunicação sergipana, em rádio, impresso, televisão, online e assessoria de imprensa
