A Prefeitura de Aracaju deu novo sentido à vida de 410 famílias que residem no conjunto Vitória da Resistência, localizado no bairro Lamarão. O prefeito Edvaldo Nogueira realizou, na noite desta terça-feira, 1º, a entrega das escrituras das casas aos moradores do residencial, concretizando um sonho antigo e proporcionando mais segurança aos proprietários, que passaram a ter os documentos dos seus imóveis. Ao fazer a entrega, Edvaldo destacou que o momento “representa uma grande realização”.
“Hoje é um dia de extrema felicidade. Planejei esse residencial em 2011, no meu segundo mandato como prefeito de Aracaju, dei ordem de serviço para início das obras, deixei as casas, praticamente, finalizadas e, agora, estou entregando os documentos para essas famílias que poderão se declarar, enfim, as donas de fato e de direito dos seus imóveis, como me comprometi. Estamos finalizando um grandioso trabalho para garantir aos moradores do Vitória da Resistência a segurança que eles tanto esperaram”, afirmou o prefeito, informando que os beneficiários também receberam o Título de Legitimação Fundiária e as certidões de inteiro teor, emitidas pelo cartório e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Edvaldo lembrou ainda as condições em que as famílias viviam, antes da construção das casas. “Essas pessoas moravam em barracos, em condições muito precárias. Uma parte vivia na ocupação e outra em uma invasão que era chamada Salinas São Marcos. Então, conseguimos dar dignidade para elas quando construímos o residencial. Mas faltava a cereja do bolo, faltava a entrega dos documentos e hoje nós realizamos. Agora elas poderão bater no peito e dizer: sou dono do lugar onde moro”, celebrou o gestor.
Regularização fundiária
O processo de regularização fundiária do conjunto Vitória da Resistência foi iniciado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão que estruturou o processo para dar agilidade à ação, de acordo com o secretário da pasta, Augusto Fábio Oliveira.
“Nós estruturamos o processo para que houvesse mais agilidade, resolutividade e segurança. Hoje, o prefeito está realizando o sonho dessas famílias, que passam a ter um referencial, uma segurança jurídica. Antes, elas tinham a residência, agora passam a ter, de fato e de direito, em uma das poucas vezes, em nível nacional, de regularização fundiária, onde os cidadãos aracajuanos saem com sua escritura na mão”, detalhou.
Logo após, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), deu continuidade ao processo que garantiu aos beneficiários o direito real às propriedades com legitimação proposta pela nova lei federal 13.465 de julho de 2017, que promove a incorporação da comunidade ao ordenamento territorial urbano e segurança jurídica.
“A questão estava parada desde que as casas foram entregues. Em 2019 nós retomamos e em quatro anos conseguimos finalizar em um trabalho conjunto, com a participação de diversas secretarias que se empenharam para fazer em um tempo rápido. Todo o trabalho consistiu em saber quem são as pessoas que receberam originalmente, delimitar a casa, dar entrada no cartório, fazer a escritura e aí distribuir. O trabalho maior foi delimitar para que o cartório tenha a noção exata”, completou o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari Vargas.
O residencial
A construção das 410 casas teve início em 2011, durante o segundo mandato do prefeito Edvaldo Nogueira, a partir de recursos conquistados pelo gestor, junto ao Ministério da Cidadania. Idealizado com a finalidade de garantir moradia digna às famílias que antes residiam em barracos, na ocupação Vitória da Resistência, o projeto também incluiu a implantação de redes elétrica, de drenagem, água e esgoto, além das etapas de terraplanagem e pavimentação das vias.
Fonte: Agência Aracaju de Notícias
Foto: Arthur D’Avila
