No mês em que é celebrado o dia internacional da mulher, o vereador Professor Bittencourt (PDT) iniciou a semana com uma reunião importante com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju.
A reunião teve o objetivo de discutir a criação de um Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com a finalidade de desenvolver atividades relacionadas aos direitos da mulher, implementação de políticas públicas e medidas mais efetivas, além de dar suporte para instituições que precisam de recursos para desenvolver oficinas e combater a violência contra a mulher.
Bittencourt colocou o seu mandato à disposição e destacou que fez uma indicação de nº 2869/2022 ao executivo, para que indique o projeto de lei de criação do fundo municipal dos direitos da mulher.
“O mandato está integralmente à disposição, porque é uma causa importante e que diz respeito ao interesse de todos. Nós apresentamos a indicação ao gabinete do Prefeito, agora vamos fazer gestão junto ao mesmo no sentido de que ele possa apresentar, porque é uma prerrogativa exclusiva do prefeito apresentar um projeto de lei para a criação do fundo. Portanto, indicamos. Na indicação foi anexada uma minuta proposta da lei, e agora, é conversar com o executivo no sentido de receber o Conselho e apresentar essa proposta ao legislativo”, destacou.
Para a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju, Joelma Dias Silva, com a criação do Fundo Municipal será possível implementar várias ações de combate a violência contra a mulher, assim como garantir os seus direitos.
“A minha expectativa é que se efetive o fundo para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, porque nós temos muitas demandas, principalmente na sociedade civil, para que sejam implementadas várias ações com relação à mulher, não só pela questão da violência, mas em outras atividades. Com a criação do fundo, vai ser bem mais fácil auxiliar o poder público a garantir os direitos da mulher, favorecendo ações mais efetivas que nos contemplem”, destacou Joelma Dias Silva.
Por Assessoria Parlamentar
