Com o objetivo de aprimorar e fortalecer o acolhimento, a assistência, as ações voltadas para a saúde mental e a segurança dos alunos e professores da Rede Estadual de Ensino, foi aprovado na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei nº 111/2023, que institui a implantação do Acolher – Programa de Acolhimento Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe. A iniciativa nasceu para inserir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação, atendendo às prioridades definidas pela Política Educacional do Estado de Sergipe, por meio de equipes multiprofissionais.
O projeto tem como foco promover ações no âmbito das demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes, fomentar, junto à escola, a construção de valores e soluções que colaborem positivamente com o bem-estar, o rendimento escolar e a integração com a sociedade. A propositura também nasceu para desenvolver iniciativas que promovam avanços das condições de trabalho dos profissionais de educação.
“A saúde mental é um compromisso firmado em nossa gestão desde quando estabelecemos nosso Plano de Governo. Cuidar dos nossos jovens, professores e de toda comunidade escolar é imprescindível para tornarmos nossas escolas um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes crescerem, se desenvolverem e encontrarem na Educação uma ferramenta transformadora de vida. Por isso, me sinto imensamente feliz e grato com a aprovação do Projeto Acolher, mais uma das propostas do Programa Desenvolve Sergipe do nosso governo que foi aprovado pela Assembleia Legislativa”, comemora o governador Fábio Mitidieri.
“Agora, poderemos contar com um time de psicólogos e assistentes sociais dedicados a fazer a diferença na vida de inúmeros alunos, docentes, demais funcionários e familiares. Quero agradecer mais uma vez a todos os deputados estaduais que abraçaram e votaram por essa aprovação. Seguiremos trabalhando pelos sergipanos e para os sergipanos”, complementa.
Para o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o Acolher vem fortalecer as ações de educação inclusiva nas escolas da Rede Estadual de Ensino. “O Projeto Acolher, do Governo de Sergipe, é o maior e mais completo programa presencial de psicólogos e assistentes sociais nas escolas sergipanas. É uma ação de presença marcante, determinante e inclusiva. Ela é o anseio de professores, alunos, pais de alunos, de toda a comunidade escolar”, celebra o gestor.
O Programa
O ambiente escolar é um espaço para promover interação entre indivíduos em processo de formação. Porém, em todo o Brasil e no mundo, há relatos de violência, exclusão, preconceitos e agressões, e que, nem sempre, os professores estão preparados para lidar adequadamente com as causas desses problemas.
Levando em consideração essa realidade, a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, de abrangência nacional, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, estabelecendo que “as redes públicas contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”.
A lei nacional estabelece ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Além disso, orienta que o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto pedagógico da rede pública de educação nos estabelecimentos de ensino.
Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar que tenha como elemento central o acolhimento, o apoio e a elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e, por consequência, o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.
“Através do Programa Acolher, a Seduc instituirá em cada Diretoria de Educação uma Equipe de Apoio Psicossocial Escolar, de caráter multidisciplinar, a ser composta por psicólogos e assistentes sociais, que devem atuar com a finalidade de oferecer suporte na melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede pública estadual de ensino”, reforçou o secretário Zezinho Sobral.
Fonte: ASN
