A deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 12, para provocar o parlamento sobre a falta de incentivo por parte do Governo do Estado para as áreas de cultura e juventude. Na tribuna, a parlamentar apresentou dados que definem o perfil de investimento do Governo de Sergipe, que investe mais em áreas de repressão de adolescentes e jovens, ao invés de da cultura, considerada, por ela, como uma ferramenta de transformação social.
A fala de Linda se refere aos investimentos no orçamento de 2023 provia para a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe apenas R$30.374.565, já para a Fundação Renascer R$42.170.000. “É preciso que se entenda que Cultura não é gasto, é investimento social. Qual a prioridade para a nossa juventude? Repressão e encarceramento? Investir em cultura, no que diz respeito à formação e projetos culturais, é também investir em segurança pública, porque vai dar oportunidades aos jovens, especialmente aos jovens da periferia. A cultura salva, educa e liberta”, disse a deputada.
A parlamentar apresentou dados que foram discutidos durante a plenária “O Povo no Orçamento – Cultura e Juventude”, realizada pela mandata, ontem, 11, na Escola do Legislativo. Em sua fala, Linda destacou que, apesar da riqueza cultural do estado, Sergipe ainda negligencia o setor, e uma comprovação é a destinação de menos de 1% do que se arrecada para a Cultura. “Foram falas potentes que mostraram o quanto apesar de ser rico em cultura, nosso estado ainda negligencia muito uma categoria artística que luta por um orçamento real e com perspectiva de futuro, afinal de contas, investir na cultura é resgatar a nossa história. No debate ficou muito nítido que Sergipe precisa fixar um percentual de, pelo menos, 1,5 % de investimento na cultura, para que possamos ter uma política de estado, e não apenas de governo, de valorização e promoção da cultura sergipana”, cobrou.
Política de Governo
A deputada lamentou que a área da cultura esteja sendo gerenciada por uma maioria esmagadora de pessoas em cargos comissionados. Os servidores concursados da área, segundo Linda, estão em extinção. “Quase todas as pessoas que hoje trabalham na área cultural estão em cargos comissionados e terceirizados. O que é muito grave. Precisamos que o Governo abra concurso público para a Fundação Aperipê, para os equipamentos culturais. Precisamos de reconhecimento, valorização dos agentes culturais. O que está acontecendo na Cultura, infelizmente, é consequência dessa política do Governo de privatização, de desqualificação e perseguição dos servidores públicos. Precisamos exigir que esse Governo encare esses setores com responsabilidade, seriedade, compromisso e respeito”, cobrou Linda.
A deputada lembrou que, em julho deste ano, foi aprovado, na Alese, o PL 327/2023 do Executivo, com liberação de mais de 300 milhões de reais para construir equipamentos culturais, mas sem previsão de concurso público. “Sobre este ponto dos concursos gostaria de salientar que é algo urgente, já que uma seleção para contratação de pessoas voltadas para os equipamentos de cultura bibliotecas, Fundação Aperipê de Rádio e Tv, espaços de arte, galerias, não é feita desde a década de 1980 do século passado”, complementou a cobrança.
Por Assessoria Parlamentar
