O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) destinou cerca de R$ 70 milhões em emendas parlamentares ao longo dos últimos seis anos por meio do Edital de Emendas Participativas, mecanismo criado por seu mandato para garantir participação popular, transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos. A iniciativa já beneficiou aproximadamente 200 projetos em 50 municípios sergipanos, tornando-se referência em inovação legislativa e controle social.
Criado com o objetivo de democratizar o processo de distribuição de emendas parlamentares, o edital permite que cidadãos, organizações da sociedade civil e instituições públicas apresentem propostas e prioridades locais. As sugestões são analisadas com base em critérios técnicos, impacto social e viabilidade, e não em interesses políticos ou partidários.
“As pessoas querem saber para onde vai o dinheiro e querem ter voz na hora de decidir. Esse é um compromisso com uma política pública mais responsável e democrática. Nosso mandato existe para ouvir, servir e transformar boas ideias em ações. As emendas participativas são uma forma de devolver à população o protagonismo que lhe pertence”, afirmou o senador Alessandro Vieira.
O processo é conduzido com transparência, desde a abertura do edital até a seleção final dos projetos. Todos os critérios de avaliação são públicos, e os resultados são amplamente divulgados, o que fortalece a credibilidade da iniciativa.
Outro diferencial do Edital de Emendas Participativas é o incentivo ao protagonismo dos sergipanos. A proposta reconhece que quem vive nas comunidades conhece melhor suas necessidades, e permite que esse conhecimento oriente os investimentos públicos. Com isso, os recursos são direcionados a áreas como saúde, educação, agricultura familiar, segurança e assistência social, atendendo a demandas reais da população.
Além de estimular a participação cidadã, o modelo também representa uma mudança cultural no uso das emendas parlamentares, tradicionalmente distribuídas de forma pouco transparente. “Nosso mandato não é feito para um grupo, mas para todo o povo sergipano. Trabalhamos com planejamento, com dados e com diálogo constante com a sociedade. É assim que construímos um futuro melhor, com políticas públicas pensadas com e para as pessoas”, destacou Vieira.
Impacto real
Entre os projetos apoiados pelo edital, destaca-se a experiência de uma associação de agricultura familiar de Lagarto, que recebeu recursos para ampliar e modernizar sua estrutura. Com o investimento, a entidade melhorou a produção, fortaleceu sua rede de distribuição e beneficiou diretamente dezenas de famílias. O projeto gerou mais autonomia para os produtores e contribuiu para a segurança alimentar.
Na área da saúde, um dos principais investimentos foi a reestruturação dos hospitais filantrópicos: foram investidos R$15 milhões na ampliação, aquisição de equipamentos e qualificação dos serviços oferecidos à população sergipana, atendendo os hospitais Cirurgia, Santa Isabel, São José, em Aracaju, Hospital Senhor dos Passos, em São Cristóvão, Hospital Amparo de Maria, em Estância, Hospital São Pedro de Alcântara, em Capela, Hospital e Maternidade São José, em Itabaiana, Hospital de Caridade, em Riachuelo.
Segunda etapa do Edital de 2025 está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições da segunda etapa do Edital de Emendas Participativas 2025. Nesta fase, os projetos devem contemplar as áreas de saúde, educação e agricultura familiar. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio, através do site oficial emendasparticipativas.com.br
A expectativa é de que essa nova fase amplie ainda mais o alcance do edital, atendendo demandas essenciais e promovendo melhorias concretas na vida da população sergipana.
Por Laisa Bomfim/Assessoria Parlamentar
Foto: Melissa Warwick
