O senador Alessandro Vieira (MDB/SE), coordenador da bancada federal de Sergipe, está mobilizando prefeitos e prefeitas sergipanas para enviarem propostas que visam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções. A partir dessa segunda-feira (09) até o dia 10 de novembro, os municípios podem encaminhar propostas para ações e modalidades que serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União – OGU e do Fundo de Garantia do Tempo de Servico – FGTS, no âmbito do Novo PAC.
O Novo PAC é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado por diferentes ministérios, como o das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. No total, o programa receberá para esta etapa um investimento de R$ 65,4 bilhões, abrangendo 27 modalidades.
No início da reunião foi transmitida mensagens do ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Enviem suas dúvidas e perguntas para que a gente possa encerrar até o dia 10 de novembro. Eu alerto que essa data não terá prorrogação. Então vamos correr, preparar todo o material necessário para que neste prazo a gente consiga reunir todas as demandas dos municípios brasileiros para a partir daí fazer a seleção”, alertou Rui.
“O que nós queremos é o que os prefeitos e prefeitas tenham o direito de fazer a sua obra na sua cidade porque é lá no município que temos o problema na educação, na saúde, no transporte e violência e é na casa do prefeito que o povo chega primeiro”, ressaltou o presidente Lula.
O senador Alessandro Vieira destaca a importância da oportunidade para gestores municipais. “É fundamental que prefeitos e prefeitas cadastrem suas propostas para receber recursos do governo federal e impulsionarem o desenvolvimento de seus municípios. Esses investimentos são vitais para construir infraestrutura, melhorar serviços públicos e criar oportunidades para todos os sergipanos. Essa participação ativa é essencial para garantir um futuro seguro para nossas comunidades.”
Tira Dúvidas
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos fará 4 reuniões on-line para tirar dúvidas das equipes técnicas dos municípios. Nesta quarta-feira (11), acontece a primeira para tirar dúvidas sobre a inscrição de propostas para o Novo PAC pelo Transferegov.br. Os encontros foram organizados por área e sempre contarão com representantes do ministério responsável e de alguém da equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI). As outras datas, nos mesmos horários, serão: 18/10, 25/10 e 1º de novembro.
9h – Educação
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10h – Esporte
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11h – Cultura
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14h – Saúde
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15h – Justiça
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16h – Cidades
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Por Assessoria Parlamentar
