O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (SINTESE) denunciou na tarde desta terça-feira, 19, uma abordagem feita pela Polícia Militar a um grupo de alunos de uma escola pública, que esperava pelo transporte escolar, em São Cristóvão. A abordagem teria ocorrido no último dia 14 de setembro durante operação policial “Meu bairro mais Seguro”.
Segundo o sindicato, as crianças e adolescentes, todos trajando uniformes escolares, foram obrigadas a colocar suas mochilas, bolsas, cadernos e demais materiais escolares no chão para que um policial militar, acompanhado de um cão farejador, revistasse seus pertences.
De acordo com o sindicato, a conduta dos policiais, além de submeter as crianças a uma situação de humilhação e constrangimento, é crime. “Mais do que uma situação humilhante e vexatória, o que a Polícia Militar de Sergipe fez a estas crianças e adolescentes, além de fugir a qualquer aspecto moral, é ilegal e vai de encontro a Constituição Federal Brasileira, ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Constituição Estadual de Sergipe. Tudo isso feito a luz do dia, com a certeza da impunidade”, disse o Sintese.
O sindicato disse ainda que, em decorrência do acontecido, enviou ofícios para denunciar ação ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; ao Governador do Estado, Fabio Mitidieri; ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); ao Ministério Público Estadual de Sergipe; a Promotoria de Justiça de São Cristóvão; ao Conselho Estadual da Crianças e do Adolescente e ao Conselho Municipal de Criança e do Adolescente de São Cristóvão.
O órgão solicitou ainda sindicância e investigação contra os responsáveis, além de retratação pública da Polícia Militar de Sergipe, inquérito civil público para apurar o episódio e a realização e ações educativas sobre os direitos das crianças e adolescentes para todos os membros da corporação da Polícia Militar.
PM
Em nota, a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) afirmou que a abordagem policial foi completamente retirada do contexto e que se deu a pedido dos próprios estudantes e de forma lúdica.
“A Corporação repudia veementemente a forma como o vídeo descontextualizado foi divulgado, uma vez que a ação dos policiais da CIPCães retrata apenas uma demonstração do trabalho com cães farejadores que ocorreu a pedido dos estudantes, de maneira lúdica, inclusive na presença de monitores da Secretaria de Educação do município de São Cristóvão. Dessa maneira, foi possível dirimir a curiosidade dos alunos e aproximá-los, positivamente, ainda mais, da atividade policial”, diz parte da nota.
A corporação se colocou à disposição para esclarecimentos acerca de qualquer dúvida ou questionamento relacionado ao ocorrido. “Por fim, a Polícia Militar de Sergipe reafirma seu compromisso com a integridade, a justiça e a segurança de toda a população sergipana, primando sempre pela excelência na prestação de serviços e no respeito aos Direitos Humanos”, finaliza.
São Cristóvão
A Secretaria de Educação de São Cristóvão se manifestou informando que não houve abordagem truculenta ou uso de força coercitiva a estudantes da rede estadual durante operação da Polícia Militar realizada na cidade na última quinta-feira, dia 14.
Assim que tomou conhecimento da presença de policiais na praça da Bíblia, ponto de transporte escolar, uma equipe da Secretaria de Educação de São Cristóvão foi enviada ao local, sendo informada sobre a ação preventiva e sobre uma demonstração de verificação da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães).
A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria de Educação, ratifica que preza pela verdade e pelo respeito entre as instituições municipais e estaduais.
A gestão reforça seu compromisso com a integridade dos estudantes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069).
Fonte: Infonet
Foto: SSP/SE
