A ação foi proposta pela PGR contra artigo do Regimento Interno da Alese que permitiria que a eleição para o segundo biênio ocorresse a qualquer momento
CMais Cuidar contempla crianças e adolescentes em situação de orfandade, assegurando direitos sociais e assistenciais
A iniciativa do título teve autoria deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), que enfatizou a significativa atuação de Sandro Locutor no cenário político nacional
A partir de agora, não há mais restrição de gênero, ampliando acesso das mulheres às vagas dos concursos públicos para a corporação
Medida passa a valer a partir de janeiro de 2025, e vai beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes
O projeto de lei 511/2023, visa à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no Estado de Sergipe
PLs que promovem valorização e conquistas históricas foram construídos junto com as categorias e representantes das entidades de classe
Com isso, a isenção anual do imposto e a anistia de multas por atraso de pagamento, que antes beneficiavam os donos de motocicleta de 50 a 160 cilindradas (que ganham até dois salários mínimos)
O Governo de Sergipe informou que os recursos serão destinados a dois programas
Para o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) é preciso analisar bem a necessidade da contratação desses empréstimos