Projeto de Lei do Suas é aprovado por unanimidade na Alese
Projeto de Lei trata da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e organiza a Política de Assistência Social em Sergipe
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Projeto de Lei trata da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e organiza a Política de Assistência Social em Sergipe
A nova legislação, que é de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), agora segue para sanção do governador do estado.
O Projeto de Lei (PL) n°469/2023, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que propõe uma mudança significativa na forma como as ações policiais são conduzidas no Estado de Sergipe.
O deputado lembrou que a Lei do Piso é federal e já deveria estar sendo cumprida por todos.
O parlamentar afirmou que hoje o Estado tem destinado apenas 22,50% das receitas. Assim não cumprindo a lei que obriga 25% do que arrecada
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 449/2023, de autoria do Poder Executivo.
O Movimento Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990, pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, com a perspectiva de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (27)
Segundo o Governo, o projeto possibilitará a melhoria dos gastos públicos e da qualidade dos serviços públicos prestados à população sergipana
A medida visa a proteção e bem-estar de bebês, crianças autistas, idosos e animais .