O PL 2628 prevê regras rígidas para plataformas digitais, exigindo mecanismos de verificação de idade, filtros de conteúdo e penalidades para empresas que não adotarem medidas de proteção
O parlamentar explica que a solicitação é fruto de reivindicações constantes de moradores, comerciantes e de lideranças políticas
A medida visa garantir que, em situações de emergência, pacientes sejam rapidamente identificados e recebam o atendimento adequado, reduzindo riscos de complicações graves
O deputado ressaltou que desde quando chegou à Alese em 2015 tem trabalhado incansavelmente em favor dos sergipanos
Com os recursos, os municípios poderão ampliar e qualificar a oferta de atendimentos nas unidades básicas de saúde
“Qual receio do Governo em esconder informações públicas?, indagou o parlamentar
A proposta do deputado foi para as emendas não impositivas de 2026 serem pagas após o mês de outubro, ou seja, depois das eleições
Instituição referência no ensino bilíngue, IPAESE é contemplada com R$ 100 mil por meio de emenda participativa e celebra continuidade de projeto pioneiro para jovens surdos
O parlamentar criticou duramente o novo modelo de licenciamento autodeclaratório previsto no projeto
De acordo com o deputado, a via apresentava diversos buracos, o que comprometia o tráfego no local
O valor geral dos empréstimos será em torno de R$ 2 bilhões
O parlamentar explica que as emendas não impositivas são pagas pelo governo apenas quando indicadas por deputados da base governista, o que pode desequilibrar o pleito eleitoral de 2026