STF decide que plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários
Enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários
A Câmara dos Deputados passará de 513 para 531 deputados federais
Em casos de atuação em municípios com número insuficiente de certificadores, com deslocamento superior a 150 km do município de origem, a diária será de R$ 864
Segundo a nota, o Brasil vê com grave preocupação escalada militar no Oriente Médio
Incidente foi em Praia Grande, destino famoso para balonismo. Confira o vídeo
Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal
A taxa básica de juros está no maior nível desde julho de 2006
Artigo escrito pelo economista Márcio Rocha
O ex-ministro é suspeito de participar de suposta tentativa de emissão de um passaporte português para que o ex-ajudante de Bolsonaro, o Mauro Cid, deixasse o Brasil
Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista
A gravação foi postada em seu perfil privado em uma rede social, mas logo foi compartilhado por inúmeras pessoas e ganhou repercussão nacional