“Se não houver definição, corremos o risco de ter uma lei importante, que protege crianças com autismo, idosos e animais, mas sem condições de ser aplicada”, alertou o parlamentar
O objetivo da lei é reduzir os impactos negativos à saúde de pessoas sensíveis ao barulho, como crianças autistas e idosos, além de animais
O vereador apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proibição do manuseio, queima e utilização de fogos de artifício com alto estampido no município de Aracaju
O projeto de lei é de autoria do vereador Hebert Pereira
A proposta tem como objetivo proteger grupos vulneráveis, como crianças atípicas, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, que sofrem com o barulho excessivo causado pelos fogos