O governador mencionou a importância dessas ações para o alívio das famílias sergipanas, especialmente diante do cenário de aumento dos preços de alimentos
Com base nos preços médios pesquisados pela ANP de fevereiro a setembro do ano passado, o Confaz decidiu reduzir o ICMS do gás de cozinha de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo
Em atitude inédita, Governo do Estado concede isenção de ICMS que incide sobre o combustível para o transporte público coletivo
Tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha
O prefeito contesta a Lei n° 9.263/23, que dispõe sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e a distribuição de receita proveniente da arrecadação do ICMS
Os autores da ação são os deputados Marcos Oliveira, Georgeo Passos e Paulo Jr.
Cobrança será de R$1,22 por litro, a partir de 1º de junho
Com a decisão, a categoria empresarial terá mais tempo para arcar com suas obrigações fiscais em meio aos desafios econômicos enfrentados pelas empresas
Em dezembro, deputados aprovaram projeto que aumentou a alíquota do ICMS de 18% para 22%
“A explicação é simples: até o último dia 20 de março, a alíquota modal do ICMS em Sergipe estava em 18%, agora estão aprovando 19% da alíquota mais 1%, ou seja, 20%”, explica o parlamentar