Luciano Pimentel propõe criação da carteira de identificação da pessoa com deficiência
O PL foi aprovado pelos parlamentares sergipanos na última sexta-feira, 22, na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2023.
O PL foi aprovado pelos parlamentares sergipanos na última sexta-feira, 22, na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2023.
O parlamentar é autor da Lei nº 9.178/2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos.
Em entrevista à Casa de Sopapo, o deputado justificou a capilaridade eleitoral conquistada pelo seu partido na eleição passada
Pelo planejamento da Petrobras, a produção do Seap, originalmente, começaria em 2026, contudo, após o cancelamento da primeira licitação, a previsão é de que inicie apenas em 2028
Para o parlamentar, o assunto deve ser discutido de forma apartidária.
O parlamentar anunciou que irá protocolar um Projeto de Lei para inclusão e ampliação do ensino da Educação Financeira nos estabelecimentos de ensino do estado
Pauta beneficia pacientes com alguns tipos de doenças, que podem receber medicamentos gratuitos a partir do SUS
A propositura institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos
o parlamentar apresentou uma indicação solicitando ao Governo do Estado a reforma do espaço inaugurado em 2012 para promover o acesso e a iniciação à prática de diversas modalidades esportivas
O deputado é o autor do Projeto de Lei nº 331/2022, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos