Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos
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Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
Levantamento foi realizado presencialmente, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 municípios pelo Brasil, nos dias 19 e 20 de março
Nova cesta básica tem mais alimentos in natura e pouco processados
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS
De janeiro a fevereiro deste ano Fisesp registrou 602 casos de antissemitismo, o que representa quase um terço do total de denúncias do ano passado
Requerimento da deputada Carla Zambelli tem 139 assinaturas
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas
Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa