Levantamento revela falta de políticas públicas para proteção animal em Sergipe
Levantamento do MPF aponta que estruturação de políticas públicas depende da gestão e parcerias com veterinários e protetores
Levantamento do MPF aponta que estruturação de políticas públicas depende da gestão e parcerias com veterinários e protetores
A negociação foi iniciada após o recebimento de diversas denúncias sobre o encerramento dos vínculos contratuais precários previstos, feitos por meio de Processo Seletivo Simplificado
ustiça Federal também determinou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão
O assunto ganhou repercussão após o empreendedor filantropo Henrique Prata, que disse que o Governo de Sergipe estaria colocando obstáculos para dificultar o funcionamento do Hospital de Amor ao não liberar uma rubrica para o SUS
O acordo foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do estado de Sergipe (MPSE)
A Ação Civil Pública foi julgada improcedente, mudando a sentença do juízo de origem e possibilitando a continuidade das cerca de 210 famílias que residem na localidade.
Pedido busca tratamento adequado e redução de mortalidade das pessoas com doenças raras no estado
Corporação tem seis meses para implementar as medidas que, de acordo com o MPF, garantem mais segurança e transparência nas abordagens policiais