Comissão aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória
Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
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Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Texto segue para sanção presidencial
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa
Texto segue para sanção presidencial
A proposta, que teve como relator o senador Laércio Oliveira, foi aprovada, por unanimidade, pelos membros do colegiado
PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
A principal questão dos prefeitos é a perda de autonomia municipal na proposta já aprovada na Câmara Federal no mês passado
“O Senado é o local correto pra enfrentar os abusos que estão vindo do STF”, declarou o parlamentar
Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento