Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin
Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin
O texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial
Jorge Kajuru é o presidente da comissão
Texto vai para votação dos deputados federais
O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados
O projeto cria regras para o funcionamento dos serviços do setor, como transporte de valores, vigilância de patrimônio, controle de acesso em portos e aeroportos, e guarda de muralhas em estabelecimentos prisionais
Projeto enviado pela Câmara previa o fim de todas as saídas temporárias, mas relator acatou emenda para possibilitar atividades educacionais fora da prisão
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC
Futuro procurador-geral da República recebeu 65 votos favoráveis
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis