Senador Alessandro comemora aprovação da PEC 37 e reforça compromisso com as Guardas Municipais de Sergipe
Proposta reconhece as Guardas Municipais como forças de segurança e fortalece o papel das corporações na proteção das cidades.
Proposta reconhece as Guardas Municipais como forças de segurança e fortalece o papel das corporações na proteção das cidades.
Entre as mudanças sugeridas, o substitutivo mantém a caracterização da boca de urna como crime eleitoral, preservando a pena de até três anos de reclusão
Os senadores Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT), que também representam Sergipe no Senado, optaram por não assinar o pedido da comissão
Proposta formaliza a profissão, amplia o acesso à informação e incentiva a produção de conteúdo acessível no Brasil
Recursos visam oferecer melhorias na estrutura das Guardas Municipais e fortalecer a segurança pública em diversas regiões de Sergipe
A iniciativa contempla ações estratégicas nas áreas da saúde, empreendedorismo, acolhimento e capacitação profissional
As inscrições seguem até o dia 19 de maio de 2025
Para o senador é preciso garantir que os responsáveis sejam punidos e que o dinheiro desviado seja devolvido
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que inclui os crimes de corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos
A proposta visa estabelecer limites para os encargos financeiros cobrados nas operações de crédito, garantindo que os juros, multas e demais taxas não ultrapassem o valor originalmente contratado da dívida
Texto corrige distorções na aplicação da lei e reforça a necessidade de responsabilização individualizada e proporcional à conduta de cada agente
A adesão do prefeito que foi o mais votado da história de Socorro é um marco na reestruturação e fortalecimento do MDB no estado