Não há perseguição a ninguém no Brasil, diz ministro Barroso em resposta a Trump
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
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Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
Enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários
Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal
Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista
Deputada anunciou ter deixado o Brasil na terça-feira
A deputada reconheceu que sua recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou em sua decisão de deixar o país
Tribunal de Justiça do Rio determina a realização de novas eleições, mas Ednaldo aguarda uma decisão do ministro Gilmar Mendes para permanecer no cargo
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
Para o ex-deputado estadual, o STF está extrapolando suas atribuições