STF

Advogado-Geral da União foi comunicado da decisão em reunião no Alvorada e foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso

STF estabeleceu uma pena de 27 anos e três meses de prisão

Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares

Segundo advogado de Bolsonaro, o ex-presidente não tem participação na tentativa de golpe

Deputada federal licenciada é condenada por episódio envolvendo perseguição a jornalista em 2022

Segundo o ministro do STF, o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares

O ministro teve o bloqueio de bens por parte do Governo dos EUA com base na Lei Magnitsky

O governo dos EUA acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

O ex-presidente afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

Enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários

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