Regularização da situação eleitoral pode ser feita até dia 8 de maio
Jovens que completam 16 anos na data da eleição também podem cadastrar sua biometria, tirar o primeiro título eleitoral e participar do pleito deste ano
Jovens que completam 16 anos na data da eleição também podem cadastrar sua biometria, tirar o primeiro título eleitoral e participar do pleito deste ano
Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos
Quem desrespeitar as normas deverá ser punido
Para escolher representantes para os cargos de prefeito e vereador e garantir outros direitos, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral
Decisão do plenário ocorreu nesta quinta-feira (8)
Os eleitores em situação irregular perante a Justiça Eleitoral ficam impossibilitados de ser nomeados em concurso público, entre outros impedimentos
Cadastro para as Eleições 2024 estará fechado após o dia 8 de maio.
Eleições serão realizadas em 6 de outubro e um eventual segundo turno será no dia 27
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos