PIX: saiba como quitar débitos com a Justiça Eleitoral
Para escolher representantes para os cargos de prefeito e vereador e garantir outros direitos, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral
Para escolher representantes para os cargos de prefeito e vereador e garantir outros direitos, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral
Decisão do plenário ocorreu nesta quinta-feira (8)
Os eleitores em situação irregular perante a Justiça Eleitoral ficam impossibilitados de ser nomeados em concurso público, entre outros impedimentos
Cadastro para as Eleições 2024 estará fechado após o dia 8 de maio.
Eleições serão realizadas em 6 de outubro e um eventual segundo turno será no dia 27
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos
Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro
Mais duas ações serão julgadas
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações