Por Luiz Carlos Focca [*]
A decisão de suspensão da Licitação do Transporte Coletivo para atender Aracaju e Grande Aracaju, é dolorosa para os usuários, mais é bastante necessária para que evite a homologação de uma licitação aparentemente cheia de tramoias.
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O prefeito Edvaldo Nogueira que conduziu o processo licitatório como quis e quando bem quis, surge agora após a derrota do seu candidato, acionando a mídia aliada para tentar fazer valer uma licitação, eivada de questionamentos.
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É ridículo ver como setores da imprensa local estão buscando aterrorizar os usuários do transporte público, com críticas inclusive às decisões judiciais, que são adotadas após amplo conhecimento do que se passou nos bastidores dessa licitação.
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Tem parte da imprensa, despudoradamente defendendo que mesmo que a licitação tenha sido manipulada, direcionada ou coisa parecida, ela deve ser mantida. São setores que supostamente estão sendo abastecidos com argumentos presentados pela atual gestão.
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E um desses argumentos é: “QUEM VAI ARCAR COM O PREJUÍZO, DO ALTO CUSTO QUE FOI PAGO POR UM ESTUDO TÉCNICO?”. E nesse ponto é preciso que seja esclarecido que o “Estudo Técnico” em questão, definiu o valor da “passagem” em R$ 6,00 (seis reais) por passageiro, e essa definição foi desrespeitada ao ser estabelecido o valor de R$ 8,00 (oito reais), aumentando em R$ 2,00 (dois reais) o valor do subsídio a ser pago pela PMA, ou seja, pelo contribuinte de forma geral.
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Somente essa situação, já justificaria que a população exigisse dos atuais gestores, que admitiram esse descumprimento à recomendação do “Estudo Técnico”, que devolvessem aos cofres públicos o valor pago pela contratação da consultoria especializada. E a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para isso.
Por outro lado, os que estão publicamente defendendo que a prefeita eleita, busque sentar com os vencedores, para ajustar os pontos críticos da licitação, fazem isso por pura ignorância, por não terem conhecimento de que os contratos firmados a partir de uma licitação, não devem se afastar das exigências editalícias, nem pra cima e nem pra baixo.
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A prefeita eleita Emília Correa, tem a primeira oportunidade de mostrar que chegou para fazer diferente, e sem medo das jogadas maliciosas dos viciados em sacrificar a população.
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Os usuários que sobreviveram por uma eternidade sob a eterna promessa de uma licitação, não terão problema em esperar por mais seis meses para que tenha um transporte público de qualidade com preço justo, e sem suspeitas de que o transporte coletivo continue sacrificando a população para sustentar acordos não republicanos.
[*] Radialista e âncora da Rádio Transamérica e TV Itnet
