Já se passaram 10 anos que as mães e as crianças, que moram no Parque dos Faróis, anseiam pelo término da tão sonhada creche no bairro, mas a obra segue paralisada.
Diante deste cenário, o pré-candidato a vereador, Uilliam Pinheiro, acionou o Ministério Público, em agosto de 2023, no intuito de que a justiça pudesse obrigar a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro a retomar a obra da creche do Parque dos Faróis até a sua conclusão.
As primeiras informações recebidas pelo promotor de justiça referente a obra da creche do Parque dos Faróis, a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro diz que a empresa CONORTE, que estava à frente da obra, abandonou a construção, rompendo o contrato com a prefeitura. Isso ocorreu em 2022. De 2022 até o presente ano, 2024, a prefeitura não abriu nenhum novo processo licitatório. Segundo informações da prefeitura, em resposta ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação solicitou, em abril de 2024, a pasta de Planejamento que fizesse a abertura de um novo processo licitatório para escolha de uma nova empresa para retomar a construção da creche do Parque dos Faróis, mas até o momento, esse processo licitatório não fora aberto. O processo no Ministério Público segue tramitando com o número MPExtra 2023.0219.100000001 na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.
Para Uilliam Pinheiro, as informações que a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro forneceu ao Ministério Público mostra que a gestão do prefeito Inaldo não tem interesse que a obra da creche do Parque dos Faróis seja concluída. “Percebe-se que a gestão do prefeito Inaldo não tem interesse nenhum no término da creche do Parque dos Faróis, porque já se foram quase 08 anos de gestão e a obra não foi concluída. Diz que a empresa rompeu o contrato em 2022, mas depois de 02 anos nada de nova empresa ser contratada. Por que tanta demora em contratar uma nova empresa para tocar a obra da creche? A resposta é, ou falta de competência para fazer um novo processo licitatório, ou falta de interesse em querer terminar a obra e beneficiar centenas de crianças e mães”, afirma Uilliam Pinheiro.
A creche do Parque dos Faróis é um dos aparelhos públicos mais esperados pelos moradores do Parque dos Faróis. E Uilliam Pinheiro tem duas preocupações: uma é, que a cada mês que passa, a obra vai sendo danificada pelo tempo e seu valor aumentado dado que o que já foi feito vai se perdendo; e a outra preocupação é que o convênio firmado com o MEC para disponibilizar os recursos termina em novembro de 2024 e não se vislumbra nenhum processo licitatório para contratação de uma nova empresa, correndo o risco de perda dos recursos para a creche.
“Tenho alertado e cobrado a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro da importância de construção da creche do Parque dos Faróis. Tem que ser prioridade a construção desta creche, mas infelizmente não tenho sido ouvido e a estrutura da obra, com o passar do tempo, vai se deteriorando e o dinheiro já gasto se perdendo”, alertou Uilliam Pinheiro.
Segundo dados do MEC, órgão que fornece os recursos para a construção da creche do Parque dos Faróis, o fim da vigência do termo de convênio da creche finaliza em novembro deste ano, logo a prefeitura terá que negocia com o Ministério da Educação a prorrogação do convênio, sob pena de perder os recursos para o término da obra.
