A Câmara Municipal de São Cristóvão iniciou a discussão, nesta semana, do Projeto de Lei nº 092/2025, de autoria do vereador Lilo Abençoado, que dispõe sobre a intensificação da fiscalização de animais soltos em vias públicas e o endurecimento das sanções aplicáveis aos proprietários.
A proposta surgiu após uma sequência de acidentes envolvendo animais de grande porte no município — alguns com vítimas fatais. O projeto recebeu o nome de Luciano Alberto dos Santos, jovem que perdeu a vida em um desses trágicos episódios, e busca evitar que novas famílias passem pela mesma dor.
Durante a apresentação do projeto, o vereador Lilo Abençoado ressaltou a importância de uma legislação firme, capaz de proteger a população e promover a responsabilidade dos proprietários de animais. “Este projeto nasce do clamor da nossa comunidade e da necessidade de preservar vidas. São Cristóvão não pode continuar registrando acidentes por causa de animais soltos. Precisamos agir com firmeza e sensibilidade”, afirmou o parlamentar.
A proposta recebeu apoio e contribuições de diversos vereadores, que apresentaram emendas para aprimorar o texto. O vereador Robson da RR sugeriu a implantação de microchips para facilitar a identificação dos animais. Já o vereador Cabo Vitor propôs ajustes nas sanções e na definição dos tipos de animais abrangidos pela lei, tornando o projeto mais detalhado e eficaz. O vereador Rafael do Sucatão colaborou com uma emenda voltada à inclusão de dispositivos no Código Tributário Municipal, considerando a arrecadação decorrente das apreensões de animais.
O vereador Lilo Abençoado destacou a importância da união da Câmara em torno do tema e reforçou que o Projeto de Lei 092/2025 representa um passo fundamental para garantir segurança nas vias públicas e justiça às vítimas de acidentes. “Essa é uma lei que carrega o nome de um jovem que perdeu a vida, mas que simboliza todas as vítimas que sofreram com a falta de fiscalização. Que ela traga consciência, prevenção e respeito à vida”, concluiu.
Com as emendas apresentadas, o Projeto de Lei nº 092/2025 – Luciano Alberto dos Santos – segue para análise das comissões temáticas antes de ser levado à votação final. A expectativa é que, uma vez aprovado, o texto contribua para reduzir acidentes e aumentar a responsabilização dos proprietários de animais, fortalecendo a segurança e o bem-estar da população de São Cristóvão.
Por Redação O Caju Notícias
