Durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 18, o vereador Pastor Diego (União) fez um discurso contundente, respondendo às críticas e boatos que circulam nas redes sociais sobre o voto contrário a uma emenda que propunha um reajuste de 4,62% para os servidores públicos.
O parlamentar é presidente da Comissão de Justiça e Redação e esclareceu que, apesar de ter grande respeito pelo autor da propositura, vereador Isac (União), a emenda não passava de uma manobra política sem sustentação legal.
“Eu não trabalho fazendo politicagem nesta Casa. Trabalho com o que acredito ser o certo para o povo de Aracaju. A emenda que ajustava de 4% para 4,62% era meramente política, já que estava viciada desde sua origem e fere a redação expressa no artigo 63 da Constituição Federal”, destacou Diego.
Ele reiterou que seria incoerente votar a favor de algo que, se sabendo inconstitucional, seria vetado posteriormente. Segundo o vereador, a votação contrária não foi contra o servidor público, mas contra a proposta inconstitucional. “Chega a ser de uma falta de noção querer disseminar que há vereadores contra o reajuste maior. Emenda Parlamentar não pode gerar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo”, explicou.
Pastor Diego relembrou que a segunda emenda, considerada viável pela comissão, foi aprovada de forma unânime pela Casa, evidenciando que o objetivo não é obstruir benefícios, mas garantir que sejam implementados de maneira legal e justa. “Se a gente pudesse, de fato, emendar o reajuste, não seria para 4,62%, seria para 8%, 10% para 15% porque a nossa intenção é valorizar o servidor público”, completou.
Pavimentação de ruas
Além de se posicionar firmemente contra a politicagem, o vereador também trouxe boas notícias para os cidadãos. Ele anunciou que, a partir desta semana, as emendas impositivas de sua autoria, destinadas à recuperação asfáltica, começarão a ser aplicadas.
“A licitação foi finalizada e a ordem de serviço já foi emitida. As ruas do Conjunto Celuta Porto, no bairro Jabotiana, e a Travessa Canaã, no bairro Suissa, serão recuperadas, trazendo uma melhor qualidade de vida para a comunidade”, afirmou Diego, agradecendo ao secretário municipal de Governo, Hallison Souza, pelo empenho em atender às demandas da população.
Diego aproveitou a oportunidade para reafirmar seu compromisso com a população de Aracaju e sua luta por melhorias concretas e palpáveis para os moradores. “Portanto, você, morador do bairro Jabotiana e do Suissa, pode esperar por melhorias reais, fruto do nosso trabalho e empenho em prol do bem-estar da comunidade”, finalizou.
Por Assessoria Parlamentar