A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, apresentou Projeto de Lei 5869/2023, visando criar o Programa de Fomento às Cidades Criativas. A proposta busca promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural em estados e municípios brasileiros, destacando-se pela valorização e promoção da criatividade em diversas áreas, como cultura, arte, design, tecnologia, gastronomia, e artesanato.
O programa proposto por Yandra estabelece diretrizes claras, incluindo o estímulo da diversidade cultural e inovação nos municípios, a promoção da inclusão social e a geração de empregos por meio da economia criativa. Além disso, busca valorizar e preservar o patrimônio cultural e histórico, estimular a formação de profissionais criativos, fomentar parcerias entre setores público e privado, incentivar a criação de espaços de coworking e promover o turismo criativo, por exemplo.
De acordo com o texto, o Programa de Fomento às Cidades Criativas será coordenado pelo Poder Executivo Federal em colaboração com órgãos responsáveis pela cultura, ciência, tecnologia, inovação e comunicação. Recursos financeiros podem ser disponibilizados aos estados e municípios participantes por meio de convênios, contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos.
O Ministério da Cultura seria responsável por avaliar e selecionar projetos que receberão apoio financeiro e técnico do programa, considerando critérios como impacto social, viabilidade técnica e sustentabilidade econômica.
Na justificativa do projeto, Yandra Moura explica que o conceito de cidade criativa, desenvolvido pela UNESCO, refere-se a locais que valorizam e promovem a criatividade em várias áreas. “Tais cidades são capazes de atrair talentos, gerar empregos, promover o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, esclareceu.
Para a deputada, a promoção da criatividade pode ser uma estratégia para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais no Brasil. “Muitas cidades enfrentam problemas como desemprego, falta de oportunidades e perda de identidade cultural. É importante que os governos estaduais e municipais criem um ambiente propício para a criatividade, por meio de políticas de incentivo, parcerias com o setor privado e a participação ativa da sociedade”, explicou Yandra.
Ela ressalta ainda que os municípios brasileiros, incluindo a Capital Aracaju, possuem um grande potencial para se tornarem cidades criativas. “Acredito que essa estratégia pode ser fundamental para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais, gerando empregos, promovendo a inclusão social e valorizando a identidade local”, disse.
Por Assessoria Parlamentar
