Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 6, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de dirigentes da entidade, o gestor da capital sergipana apresentou ao chefe do Executivo Federal as demandas mais urgentes para o fortalecimento do municipalismo brasileiro, entre as quais estão a Reforma Tributária, o financiamento do transporte público e a instituição do Conselho da Federação, para a manutenção de diálogo permanente entre os governos federal e municipais. Na audiência com Lula, Edvaldo reforçou, ainda, o convite para que o presidente participe da 84ª Reunião Geral da Frente, marcada para a próxima semana, em Brasília. O presidente confirmou presença.
“Foi uma reunião maravilhosa e muito produtiva. Convidamos o presidente Lula, mais uma vez, para fazer parte da nossa Reunião Geral, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, e ele já garantiu presença, juntamente com ministros.Também levamos temas que são de extrema importância para as cidades brasileiras, como a Reforma Tributária, quando frisamos a necessidade de uma reforma que leve em consideração os municípios brasileiros e que envolva os três entes federativos. Além disso, também discutimos sobre a retomada das obras em áreas essenciais e o presidente nos solicitou a elaboração de uma lista contendo um leque de intervenções nos municípios, na qual será apresentada a ele em um encontro do governo federal com os prefeitos de todas as capitais”, destacou Edvaldo.
Ao ressaltar a relevância da audiência com o presidente da República, Edvaldo enfatizou que o novo governante “demonstra uma grande abertura de diálogo com os municípios brasileiros”. “É uma alegria poder viver um momento em que nós, prefeitos e prefeitas, conseguimos retomar esse pacto com o governo federal. Foram quatro anos de absoluta dificuldade para um diálogo, e, agora, esse diálogo se abre de maneira muito efetiva, o que é extremamente positivo para o país, pois somos nós, gestores das cidades, que estamos mais próximos dos cidadãos, conhecemos os seus anseios, suas necessidades, e queremos contribuir com a reconstrução do Brasil”, reiterou o presidente da FNP.
Fortalecimento
Um dos temas debatidos durante o encontro da diretoria da FNP com o presidente Lula foi o Conselho da Federação, que será criado pelo governo federal em atendimento a uma solicitação proposta e defendida pela Frente Nacional. Ao apontar a importância do conselho, Edvaldo ressaltou que, somente com um diálogo permanente, estruturado, entre presidente da República, governadores e prefeitos, “é possível enfrentar os grandes desafios federativos, que impactam a vida dos cidadãos”.
O gestor lembrou que a instituição do conselho foi apresentada ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante o período de transição do governo, pela FNP, e frisou que a instância colegiada “contribuirá, de maneira efetiva, para a pactuação de estratégias e políticas públicas transversais, que impliquem em elevado impacto fiscal”. Edvaldo e os demais dirigentes da FNP, em nome dos gestores e gestoras das cidades brasileiras, também se comprometeram em colaborar na construção dessa inovação institucional, fortalecendo a democracia.
Outro tema discutido na audiência foi a Reforma Tributária. Ao presidente, os gestores reiteraram a importância da manutenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), como tributo municipal. Eles também dialogaram com o presidente sobre o financiamento do transporte coletivo, com a criação de subsídio que sustente a gratuidade dos idosos, e cujo projeto de lei já tramita na Câmara dos Deputados.
Participaram da reunião com o presidente Lula o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, o prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva, além do secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.
Ministra da Saúde
Ainda na tarde desta segunda-feira, o prefeito Edvaldo Nogueira e a comitiva da FNP foram recebidos pela ministra da Saúde, Nísia Andrade. No encontro, eles reiteraram o convite para que a representante do governo federal participe da 84ª Reunião Geral da FNP, quando tratarão das questões mais urgentes da Saúde nas cidades brasileiras, a exemplo da fila do Sistema Único de Saúde (SUS), o piso da Enfermagem e o subfinanciamento dos hospitais filantrópicos. Ao receber os dirigentes da FNP, a ministra destacou que “manterá um diálogo permanente com os prefeitos”.
Foto: Ricardo Stuckert
