O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) lançou, nesta segunda-feira, 12, o Programa Prato do Povo. O programa promove a implementação da política pública de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito dos municípios. Nesta primeira fase, 18 municípios sergipanos serão contemplados.
O Programa, por meio da distribuição descentralizada de refeições, atenderá à população em vulnerabilidade social e sem acesso à alimentação saudável, bem como empreendedores locais do segmento de restaurantes e da agricultura. Com a promoção da política de Segurança alimentar e nutricional, em Sergipe, busca-se combater a insegurança alimentar, ofertar diariamente refeições adequadas e balanceadas e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local e para o fortalecimento da agricultura familiar.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, gestora do programa, afirmou que é um dos mais importantes programas da gestão. “É importante lembrar que esse é um programa que leva dignidade. É um grande desafio, mas juntos, em parceria, vamos colocar em ação um programa necessário para garantia da segurança alimentar de 3.600 sergipanos e sergipanas”, declarou Érica.
Serão ofertadas diariamente 200 refeições nutricionalmente adequadas nos 18 municípios selecionados, cerca de 75 mil refeições por mês. Ela explica que os 18 municípios foram selecionados dentre aqueles com recorte populacional de até 10.000 habitantes e que possuem os maiores percentuais de população em situação de pobreza e extrema pobreza, com base nos dados do Cadastro Único. Isto porque a oferta de refeições será proporcional ao porte do município.
Os beneficiários do Programa serão identificados por meio do CPF, e deverão manter seu cadastro atualizado na secretaria de assistência social do município. Os estabelecimentos deverão aferir o cadastro do beneficiário, através da folha resumo extraída pela secretaria de assistência social do município, de acordo com a ordem de chegada.
O governador Fábio Mitidieri especificou que este é um programa que está sendo desenvolvido por meio da parceria entre o Estado e o Legislativo federal, que através de emendas na ordem de 19.723.471,25 de reais, irão resultar em 1.236.575 refeições durante 16 meses. O governador ainda afirmou que acredita que hoje foi o começo de um programa que será em breve ampliado e reafirmou seu compromisso com a geração de emprego e renda para o desenvolvimento de Sergipe.
“A melhor política é a geração do emprego e renda do social. É através de um governo que faz a economia andar que a gente vai mudar esse quadro. Através de um governo que atrai investimentos, que atrai empresas é que a gente vai mudar esse jogo. Hoje é o começo de um programa que levará dignidade, nosso desejo é levar para todos os municípios sergipanos e ampliar a quantidade de refeições, com fé em Deus conseguiremos”, falou Fábio.
A prefeita de Pedrinhas, Francecleide Souza, celebrou e agradeceu a iniciativa. “Eu pensei que seria uma vez no mês, ou duas, quando nossa querida secretária da Assistência Social do estado explicou eu fiquei maravilhada. Agradeço a ela e ao governador por estarem olhando para o nosso povo. Que Deus abençoe essa gestão para que nós também sejamos abençoados”, disse.
Conheça o Programa
O Programa Prato do Povo é fruto de emendas parlamentares do deputado federal e hoje governador, Fábio Mitidieri, da senadora Maria do Carmo, do senador Alessandro Vieira e do deputado federal Gustinho Ribeiro e será implementado através de Lei Estadual.
Para ser contemplado, o município deverá assumir o compromisso com a promoção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo a continuidade de ações que garantam o acesso da população a uma alimentação adequada. Para o fornecimento das refeições, serão contratados estabelecimentos locais de cada município contemplado com o Programa, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência e Edital.
A projeção é de que o alcance seja de cerca de 1.236.375 refeições entregues, durante o período de 16 meses, movimentando inicialmente de 19.723.371,25, injetados na economia local dos municípios envolvidos, além de gerar renda fiscal para a gestão municipal. Nas etapas seguintes o alcance do Programa será ampliado gradativamente, até alcançar todos os municípios sergipanos.
As refeições serão ofertadas gratuitamente a beneficiários que possuam inscrição no Cadastro Único. Dentre as condicionalidades para execução do programa, os estabelecimentos precisam estar instalados no respectivo município contemplado, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e ao comprometimento de garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local.
O monitoramento do Programa deverá ser realizado pelos municípios contemplados, que mediante Termo de Cooperação Técnica, deverá dispor de: Equipe técnica administrativa formada por nutricionistas, assistentes sociais e servidores da vigilância sanitária local, que deverão garantir a inspeção do estabelecimento contratado, bem como, aferir se a oferta das refeições obedece aos critérios estabelecidos no Termo de Referência; Cadastro Único atualizado, a fim de garantir o acesso dos beneficiários ao programa; Quadro mínimo de um policial militar, para garantir a segurança do local e dos usuários beneficiários; Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional instalado e em funcionamento, garantindo sua atuação na fiscalização e monitoramento do Programa.
Municípios
Confira a relação dos municípios com até 10.000 habitantes, de acordo com percentual de habitantes inseridos no Cadúnico em situação de pobreza e extrema pobreza, que atendem os critérios.
Cumbe – 45,76%
Gracho Cardoso – 43,99%
Canhoba – 39,45%
Pedrinhas – 37,24%
Santana Do São Francisco – 30,90% Muribeca – 30,81%
Ilha Das Flores – 28,13%
Feira Nova – 27,70%
Pedra Mole – 27,68%
Arauá – 27,55%
Macambira – 27,26%
São Miguel Do Aleixo – 26,92% General Maynard – 25,99% Pinhão – 25,86%
Telha – 25,56%
Siriri – 25,24%
São Francisco – 25,05%
Santa Rosa De Lima – 24,46%
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Mikaella Costa
