Por Uilliam Pinheiro
O vereador por Aracaju, Breno Garibalde, teve liminar negada no pedido feito à Justiça Eleitoral para reconhecimento de justa causa na desfiliação da Rede Sustentabilidade e filiação ao PSB sem risco de perda do mandato. A decisão foi proferida pela desembargadora Simone Fraga no última sexta-feira (15).
Eleito vereador pela Rede nas eleições municipais de 2024, Breno Garibalde ingressou na Justiça Eleitoral após decidir se filiar ao PSB visando disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Mesmo contando com anuência expressa da Rede Sustentabilidade, formalizada por meio de cartas assinadas pelas direções municipal, estadual e nacional da sigla, o parlamentar buscou respaldo judicial para garantir segurança jurídica diante de eventual questionamento sobre infidelidade partidária por parte de suplentes ou filiados.
Na ação, o vereador argumentou haver urgência na concessão da tutela antecipada, alegando necessidade de estabilidade jurídica para o exercício do mandato e para o planejamento eleitoral de sua pré-candidatura a deputado federal.
A magistrada reconheceu, em análise preliminar, que os documentos apresentados por Breno Garibalde indicam regularidade na desfiliação partidária, entretanto não ficou comprovado o chamado “perigo da demora”, requisito indispensável para concessão da liminar.
A decisão também determinou a manifestação do diretório municipal da Rede Sustentabilidade em Aracaju, que terá prazo de cinco dias para apresentar alegações sobre o pedido formulado pelo vereador. Após receber a manifestação do partido e do Ministério Público Eleitoral, a desembargadora fará o julgamento do mérito da matéria.
Nos bastidores, a movimentação é acompanhada com atenção por pré-candidatos do PSB que articularam a formação da chapa proporcional para a disputa à Câmara dos Deputados. Isso porque um eventual questionamento à filiação de Breno Garibalde ou eventual risco de perda do mandato poderia impactar os planos eleitorais da legenda para 2026.
