O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicações será enviada ao Senado. O indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota a indicação. Dino sendo aprovado, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
Se o Senado aprovar os nome de Dino, caberá ao STF definir a data da posse.
Ao enviar o nome agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize a escolha ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse da nova autoridade deve ficar para fevereiro ou março de 2024.
Biografia de Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.
Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: G1
