Por Uilliam Pinheiro
O nome mais comentado no Brasil desde a última terça-feira (14) é o do senador Alessandro Vieira. Você acessa grupos de WhatsApp, rola o feed do Instagram, abre o aplicativo X, senta numa mesa de barzinho com os amigos e só se fala em Alessandro Vieira. E o que aconteceu?
Bastou apresentar, de forma corajosa, o relatório da CPI do Crime Organizado propondo o indiciamento de três ministros do STF para que o senador Alessandro Vieira se tornasse a voz de milhões de brasileiros – seu perfil no Instagram em 48 horas aumentou mais de 100 mil seguidores – que não admitem mais os abusos e exageros de certos ministros da Suprema Corte. Em um momento em que muitos se calam ou apenas gravam vídeos em busca de likes, sem fazer algo concreto, Alessandro deu as caras e teve a coragem de agir.
A proposta de indiciamento de ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes não foi à toa. Tem lastro, tem materialidade. Basta dar um Google sobre as diversas ações suspeitas envolvendo esses ministros ou, como o próprio Alessandro disse em plenário: “Vamos achar normal um ministro pegar carona em jatinho de investigado que é julgado por ele? Ou vamos achar normal um banco que é investigado contratar empresa de advocacia por 129 milhões que pertencem à esposa de ministra do STF e não ter prestação de serviços que corresponda ao valor pago? Isso é uma atuação normal de um magistrado da Suprema Corte?”
Não é mesmo. Logo, são passíveis de investigação. Não é porque usam toga que são intocáveis.
E a reação dos ministros Dias Toffoli e, principalmente, Gilmar Mendes, ao solicitar à PGR a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Alessandro pode ser vista como uma confissão de culpa. A reação não é apenas desproporcional, como também abre um precedente perigoso, no qual um parlamentar pode ser punido por exercer sua função constitucional.
A imunidade parlamentar, citada pelo próprio Alessandro em publicação no X, existe justamente para proteger esse tipo de atuação. O senador e relator da CPI do Crime Organizado não cometeu crime, não abusou de autoridade e não ultrapassou os limites legais. Ele apresentou um relatório que, inclusive, foi rejeitado por 6×4 votos — ou seja, o processo democrático seguiu seu curso natural.
Quando ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli reagem dessa forma, aumenta a percepção na sociedade de que se consideram acima da lei, intocáveis e imunes a qualquer tipo de fiscalização. Isso enfraquece não apenas a imagem da Corte, mas também a confiança nas instituições como um todo.
Não é à toa que pesquisas apontam uma crescente desconfiança da população em relação ao Supremo e que o STF será, pela primeira vez, pauta das eleições nacionais. E isso não acontece por causa de críticas de parlamentares como o senador Alessandro, mas sim pelas próprias ações controversas e suspeitas de certos ministros, frequentemente expostas pela imprensa.
Por isso, mais do que nunca, é necessário que haja vozes como a do senador Alessandro Vieira, que tenham coragem de enfrentar esse cenário e exigir que as instituições voltem ao seu devido lugar. O Supremo Tribunal Federal é fundamental, mas seus ministros não estão acima da Constituição.
Parafraseando o ministro Flávio Dino, que disse, ao defender os “malabarismos” de seus colegas, que era “STF Futebol Clube”, eu conclamo todos os brasileiros a serem “Alessandro Vieira Futebol Clube” e mostrar aos ministros do STF que eles não são deuses do Olimpo e que o poder emana do povo.
