Por Mário Rocha
Articulista que escreve aos sábados
Há algo em comum entre certas “fintechs milagrosas”, empresas de investimentos que prometiam rentabilidade extraordinária, traders infalíveis, pirâmides financeiras regionais e determinados modelos de associações pró-construção espalhados pelo Brasil: o produto principal nunca foi investimento, imóvel ou tecnologia. O verdadeiro produto sempre foi confiança.
A recente implosão da Naskar, empresa acusada por clientes de desaparecer com cifras que podem se aproximar de R$ 1 bilhão, apenas recoloca no noticiário um mecanismo que o Brasil já conhece bem. Muda o nome. Muda o aplicativo. Muda a narrativa. Mas a engenharia econômica é quase sempre a mesma.
Primeiro surge o discurso moderno:
“fintech”,
“inteligência financeira”,
“investimento alternativo”,
“obra colaborativa”,
“economia compartilhada”.
Depois vem a promessa:
rentabilidade acima do mercado,
facilidade,
exclusividade,
acesso privilegiado,
crescimento rápido.
Em seguida, constrói-se a legitimidade social:
empresários conhecidos,
eventos sofisticados,
testemunhos emocionados,
carros de luxo,
igrejas,
amigos,
famílias,
grupos de WhatsApp,
líderes locais.
E então nasce o verdadeiro combustível do sistema: a captação de confiança comunitária. Foi exatamente isso que Sergipe assistiu nos últimos anos.
Casos como Manager Trading e JR Select deixaram um rastro de destruição patrimonial, famílias arruinadas e centenas de vítimas atingidas direta ou indiretamente. Mais de R$ 100 milhões evaporaram em estruturas que prometiam ganhos elevados, segurança e prosperidade financeira.
E há um detalhe gravíssimo que pouca gente teve coragem de enfrentar publicamente: dentro desse universo de perdas, quase R$ 20 milhões pertenciam a recursos ligados a associação pró-construção.
É aqui que os mundos se encontram. Porque determinadas associações pró-construção passaram a funcionar fora da lógica do mercado imobiliário formal, criando um ambiente perigosamente semelhante ao das estruturas de captação paralela.
O mecanismo é sofisticado na aparência, mas simples na essência:
vende-se ao consumidor a ideia de participação coletiva em uma obra, enquanto se evita o regime jurídico rigoroso da incorporação imobiliária previsto na Lei 4.591/64.
Sem registro de incorporação não existe venda legal de imóvel futuro. Esse deveria ser o ponto final da discussão.
Mas criaram um atalho.
Transformaram consumidores em “associados” para driblar exigências legais, reduzir controles, escapar de garantias obrigatórias e transferir integralmente o risco da operação ao comprador.
O problema é que a economia não perdoa ficções jurídicas quando o fluxo financeiro seca.
Quando a engrenagem depende permanentemente da entrada de novos recursos para sustentar obras, pagar compromissos e manter a aparência de normalidade, o sistema inteiro passa a viver da continuidade da confiança, exatamente como ocorre em esquemas de captação piramidal.
E então surgem as perguntas que ninguém queria fazer:
Quantas obras eram efetivamente sustentáveis?
Quantos empreendimentos dependiam de novas adesões para sobreviver?
Quanto do dinheiro captado foi desviado de sua finalidade original?
Quanto foi misturado?
Quanto virou rolagem financeira?
Quanto desapareceu?
A própria Justiça sergipana e o Ministério Público já identificaram indícios gravíssimos nesse modelo. A decisão da 15ª Vara Cível de Aracaju foi contundente ao reconhecer elementos de simulação associativa para exercício de atividade típica de incorporação sem o devido registro legal.
Isso não é mero detalhe burocrático.
O registro de incorporação existe para proteger o consumidor, garantir transparência patrimonial, individualizar responsabilidades e impedir exatamente o tipo de confusão financeira que devastou tantas famílias.
Quando se elimina esse sistema de proteção, cria-se um território fértil para opacidade, improvisação financeira e engenharia de risco invisível.
