João Daniel apresenta PL que cria uma Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes
A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com neurodivergência
A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com neurodivergência
O incremento nas receitas do Estado é fruto de uma emenda apresentada pelo parlamentar ao projeto de Lei 376/2023
Contando com a parceria política do prefeito Dilson de Agripino (PSD), Vieira celebra a efetiva execução das emendas em benefício da população tobiense
O envio desse veículo específico tem o objetivo de diminuir a infestação de muriçocas que importunam os moradores e interfere na qualidade do sono dos moradores do município
A principal demanda do órgão é o avanço das obras do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Maricultura (Lapimar)
Segundo a parlamentar, o estudo do BNDES aponta a possibilidade de demissão de quase 10 trabalhadores na Deso
O valor estimado da obra é de 300 milhões, e o prazo estimado de execução é de 36 meses
O parlamentar cobra ações quanto ao funcionamento dos programas sociais do Governo de Sergipe
A lei torna obrigatória a assinatura física de pessoas idosas em contratos de empréstimos consignados e operações de crédito que possam causar prejuízos
Benefício social foi concedido a mulheres empreendedoras, marisqueiras e trabalhadoras da agricultura familiar