O PL, que ainda não foi votado, está em primeira discussão e para ampliar o debate sobre o tema, será realizada uma audiência publica no dia 28/06 às 9h da manhã no plenário da Câmara de Aracaju
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) justificou que há dificuldades de recursos humanos para atender a quantidade de usuários que necessitam do tratamento multidisciplinar
Uma das medidas previstas no projeto é a implementação de uma programação semanal com atividades nas unidades que atendem pessoas com autismo
“O barulho emitido por eles além de causar incômodo, pode gerar malefícios para pessoas idosas, com autismo e também para animais domésticos”, afirmou o parlamentar
Na oportunidade, o parlamentar também cobrou a aprovação da PL que proíbe o barulho dos fogos de artifício
A medida visa a proteção e bem-estar de bebês, crianças autistas, idosos e animais .
A iniciativa é uma das mais importantes já registradas em Sergipe no que se refere às conquistas dos direitos dos autistas
Projeto busca meios para que as pessoas com TEA tenham acesso à saúde, ao trabalho, à educação e ao convívio com as demais pessoas, respeitadas as suas próprias características
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação
Este é o segundo Projeto de Lei de autoria da deputada Yandra Moura aprovado na Câmara dos Deputados