Confusão: justiça concede liberdade provisória a policiais federais
a liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça, após audiência de custódia, realizada na tarde da segunda-feira, 10
a liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça, após audiência de custódia, realizada na tarde da segunda-feira, 10
Tribunal reforçou que paralisação programada pelos professores permanece sem atender aos requisitos legais que regem a deflagração de greves no setor público
A decisão foi tomada pela juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado
De acordo com o juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da 11ª Zona eleitoral, a motivação para a medida recai sobre a suspeita do gestor municipal ter comprado votos nas eleição de 2020
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
A Promotoria de Justiça de Capela instaurou procedimento e apurou que o descarte do lixo no local inadequado, feito por caminhões compactados com a marca da Prefeitura de Capela e por outros veículos oriundos de contratos de prestação de serviço
A Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Sergipe teve origem em denúncia de moradores do Guajará
A ação foi proposta pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania)
No dia 25 de março, a licitação havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas
MPT-SE ajuizou Ação Civil Pública após denúncia dos trabalhadores