Justiça determina penhora de R$ 11 milhões de créditos destinados a empresas do Grupo Progresso
A decisão busca garantir os direitos dos trabalhadores afetados durante o processo judicial
A decisão busca garantir os direitos dos trabalhadores afetados durante o processo judicial
A ação foi movida pela Procuradoria Geral da Prefeitura de Propriá, que alegou que o perfil oficial do município nas plataformas Instagram e Facebook foi alterado e excluído
Autor da lei estadual que exige a presença de bombeiros civis em locais de grande circulação, o deputado destacou a importância da medida para o bom uso dos recursos públicos
A multa estipulada ao sindicato, em caso de descumprimento, é de R$ 150 mil por dia limitado a 10 dias
O relator do caso foi o juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Na época, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e indiciou o padrasto por homicídio e mãe por maus-tratos com resultado de morte
Termo de cooperação foi assinado em junho, pelos presidentes do TJ-SE e do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac
O pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Dr. Samuel Carvalho, tem obtido vitórias significativas na Justiça contra a disseminação de fake news
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Na situação, a Justiça entendeu que o conteúdo do vídeo descontextualiza a realidade dos fatos, já que o caso citado já foi arquivado e foi comprovado que não houve a apropriação
Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF)