Greve de professores é considerada irregular e Justiça determina retorno às aulas
Caso a decisão seja descumprida, está prevista multa diária de R$ 60 mil
Caso a decisão seja descumprida, está prevista multa diária de R$ 60 mil
Na decisão, o ministro cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” como um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição
A saída temporária de Natal é um indulto que visa a ressocialização dos presos através do convívio familiar e geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas
Do total de magistrados do TJSE, 66 tiveram contracheques que ultrapassaram a casa dos R$ 200 mil; outros 77 receberam salários acima de R$ 100 mil
Com a decisão judicial, a votação que aprovou as mudanças no Estatuto do Magistério em Socorro são válidas
A medida suspende os efeitos de decisão do Tribunal de Contas que havia determinado a retomada do serviço pelas empresas permissionárias anteriormente habilitadas
Decisão atende pedido do Ministério Público e a prefeita Emília Corrêa afirma que nova licitação poderá melhorar o serviço sem punir o usuário
Sem dar ouvidos à repercussão nacional provocada pelos supersalários, o Tribunal pretende eliminar o limite de 10 dias de folgas por mês e enfraquecer o controle sobre a farra de gastos
O prefeito de Itabaiana teve os direitos políticos suspensos por seis anos e deverá pagar multa civil correspondente a cinco vezes o salário de prefeito
Com a decisão judicial, o contrato segue válido e o processo continuará para análise do mérito, com citação das partes e manifestação do Ministério Público
Com a decisão, o ex-prefeito de Estância é penalizado com a perda dos direitos políticos por seis anos
Protesto ocorreu na Avenida Tancredo Neves, em resposta à tragédia que vitimou um funcionário de 33 anos em posto de combustíveis