Justiça decide pela liberdade de homem preso em Riachão do Dantas por iniciar relacionamento com esposa quando ela tinha 13 anos
Segundo as investigações, quando ele tinha 21 anos e ela 13, eles iniciaram o relacionamento
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Segundo as investigações, quando ele tinha 21 anos e ela 13, eles iniciaram o relacionamento
O objetivo é demonstrar que todo o processo foi conduzido de forma transparente
Dentre as informações, o órgão requer o Plano de Aplicação dos recursos e o cronograma físico-financeiro das ações a serem implementadas
A decisão busca garantir os direitos dos trabalhadores afetados durante o processo judicial
A ação foi movida pela Procuradoria Geral da Prefeitura de Propriá, que alegou que o perfil oficial do município nas plataformas Instagram e Facebook foi alterado e excluído
Autor da lei estadual que exige a presença de bombeiros civis em locais de grande circulação, o deputado destacou a importância da medida para o bom uso dos recursos públicos
A multa estipulada ao sindicato, em caso de descumprimento, é de R$ 150 mil por dia limitado a 10 dias
O relator do caso foi o juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Na época, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e indiciou o padrasto por homicídio e mãe por maus-tratos com resultado de morte