
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

Levantamento foi realizado presencialmente, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 municípios pelo Brasil, nos dias 19 e 20 de março

Nova cesta básica tem mais alimentos in natura e pouco processados

Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS

De janeiro a fevereiro deste ano Fisesp registrou 602 casos de antissemitismo, o que representa quase um terço do total de denúncias do ano passado

Requerimento da deputada Carla Zambelli tem 139 assinaturas

Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas

Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU

Presidente defendeu restaurar a paz e a união entre amigos e famílias