Justiça manda retirar catracas duplas dos ônibus de Aracaju
A decisão é uma resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe
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A decisão é uma resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe
De acordo com a promotora do Ministério Público, o objetivo é garantir a dignidade dos usuários, especialmente daqueles com mobilidade reduzida
A prefeitura de Aracaju terá um prazo máximo de 180 dias para cumprir a determinação
Dentre as informações, o órgão requer o Plano de Aplicação dos recursos e o cronograma físico-financeiro das ações a serem implementadas
A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Sergipe
A única inscrição para composição da lista tríplice foi do Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior
A Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Sergipe teve origem em denúncia de moradores do Guajará
Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões
As irregularidades foram observadas na administração municipal, na Secretaria Municipal de Saúde e no Serviço Autônomo de água e Esgoto de Capela
O órgão ministerial requer que o Município desenvolva campanha para adoção de cães e gatos sem donos, utilizando-se de diversos meios de comunicação