Justiça determina que mais de mil pacientes com autismo tenham acesso a tratamento multidisciplinar em até 90 dias
A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Sergipe
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A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Sergipe
A única inscrição para composição da lista tríplice foi do Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior
A Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Sergipe teve origem em denúncia de moradores do Guajará
Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões
As irregularidades foram observadas na administração municipal, na Secretaria Municipal de Saúde e no Serviço Autônomo de água e Esgoto de Capela
O órgão ministerial requer que o Município desenvolva campanha para adoção de cães e gatos sem donos, utilizando-se de diversos meios de comunicação
A denúncia venho à tona após a exoneração da secretária-executiva Maria Fernanda Coelho, da Secretaria-Geral da Presidência da República
Foi apresentado um abaixo-assinado no Ministério Público com mais de 350 assinaturas de moradores do bairro demonstrando o descontentamento com a paralisação da obra
Entre as 41 nomeações que deverão ser feitas, 19 são de vagas remanescentes e 22 do cadastro de reserva
Além disso, o MPSE requer que a empresa não veicule publicidade ou oferta pública de promoções flexíveis, com datas abertas até que sejam sanadas as inadequações apontadas, para evitar, dessa forma, novos danos aos consumidores sergipanos.