Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral
Entre as mudanças sugeridas, o substitutivo mantém a caracterização da boca de urna como crime eleitoral, preservando a pena de até três anos de reclusão
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Entre as mudanças sugeridas, o substitutivo mantém a caracterização da boca de urna como crime eleitoral, preservando a pena de até três anos de reclusão
Projeto sugere data em que se comemora o dia da mulher- 30 de abril
“A sala de aula não é palanque, e o professor não é cabo eleitoral”, afirma o deputado
O projeto de lei é de autoria do vereador Hebert Pereira
A proposta visa garantir acesso facilitado à compra de medicamentos e produtos essenciais para animais nos pet shops da cidade, além de estimular o comércio local
Deputado afirma que o objetivo de reduzir a “insegurança” em áreas residenciais e prevê prisão de 15 dias a 3 meses
Proposta visa dar mais transparência sobre alérgenos e proteção para consumidores
O projeto de lei ficou conhecido como “Lei Anti-Oruam e tem a vereadora Moana Valadares, Lúcio Flávio e pastor Diego como autores da iniciativa
O parlamentar quer que as informações do recurso da Deso estejam disponíveis no Portal da Transparência para acesso público
Na semana passada, a Secretaria de Segurança Pública emitiu recomendação aos municípios do Estado, alertando sobre os riscos e implicações legais do uso de armas de gel