Projeto de Lei quer definir Língua de Sinais como critério de desempate em concursos
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Georgeo Passos com colaboração do ex-vereador Lucas Aribé
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O Projeto de Lei é de autoria do deputado Georgeo Passos com colaboração do ex-vereador Lucas Aribé
O projeto de lei é de autoria do deputado Georgeo Passos
Confira quais edificações foram contempladas pelos projetos de leis
Projeto de lei prevê regulamentação das plataformas de redes sociais
_O parlamentar pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei (PL) de sua autoria que pede 30% das vagas em eventos sejam preenchidas por artistas da terra_
O apoio ao uso medicinal da cannabis tem por base estudos científicos que comprovam a eficácia da substância em diversos tratamentos de saúde
A proposta requer prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória
A propositura institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos
O projeto também prevê a realização de eventos artístico-culturais, garantindo que 50% das apresentações artísticas sejam compostas por artistas locais
Caso aprovado, o valor do empréstimo será de até R$ 200.000,00 para micro e pequenas empresas e de R$ 50.000,00 nos demais casos, que serão cobrados sem que hajam juros