A proposta requer prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória
A propositura institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos
O projeto também prevê a realização de eventos artístico-culturais, garantindo que 50% das apresentações artísticas sejam compostas por artistas locais
Caso aprovado, o valor do empréstimo será de até R$ 200.000,00 para micro e pequenas empresas e de R$ 50.000,00 nos demais casos, que serão cobrados sem que hajam juros
O objetivo do projeto é aumentar a produção de gás nacional, o seu escoamento e o consumo de gás no país
A deputada comemora a aprovação na véspera de um dia tão importante para as mulheres
Autor da proposta, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) sugere como pena a reclusão de dois a cinco anos, mais multa
São propostas que visam beneficiar os sergipanos em diversas áreas