Patrimônio histórico: Projetos de Breno Garibalde são aprovados na Câmara de Aracaju
Confira quais edificações foram contempladas pelos projetos de leis
Confira quais edificações foram contempladas pelos projetos de leis
Projeto de lei prevê regulamentação das plataformas de redes sociais
_O parlamentar pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei (PL) de sua autoria que pede 30% das vagas em eventos sejam preenchidas por artistas da terra_
O apoio ao uso medicinal da cannabis tem por base estudos científicos que comprovam a eficácia da substância em diversos tratamentos de saúde
A proposta requer prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória
A propositura institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos
O projeto também prevê a realização de eventos artístico-culturais, garantindo que 50% das apresentações artísticas sejam compostas por artistas locais
Caso aprovado, o valor do empréstimo será de até R$ 200.000,00 para micro e pequenas empresas e de R$ 50.000,00 nos demais casos, que serão cobrados sem que hajam juros
O objetivo do projeto é aumentar a produção de gás nacional, o seu escoamento e o consumo de gás no país
A deputada comemora a aprovação na véspera de um dia tão importante para as mulheres
Autor da proposta, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) sugere como pena a reclusão de dois a cinco anos, mais multa
São propostas que visam beneficiar os sergipanos em diversas áreas