Luizão DonaTrampi apresenta projeto de lei que proíbe militância política em escolas públicas do Estado
“A sala de aula não é palanque, e o professor não é cabo eleitoral”, afirma o deputado
“A sala de aula não é palanque, e o professor não é cabo eleitoral”, afirma o deputado
O projeto de lei é de autoria do vereador Hebert Pereira
A proposta visa garantir acesso facilitado à compra de medicamentos e produtos essenciais para animais nos pet shops da cidade, além de estimular o comércio local
Deputado afirma que o objetivo de reduzir a “insegurança” em áreas residenciais e prevê prisão de 15 dias a 3 meses
Proposta visa dar mais transparência sobre alérgenos e proteção para consumidores
O projeto de lei ficou conhecido como “Lei Anti-Oruam e tem a vereadora Moana Valadares, Lúcio Flávio e pastor Diego como autores da iniciativa
O parlamentar quer que as informações do recurso da Deso estejam disponíveis no Portal da Transparência para acesso público
Na semana passada, a Secretaria de Segurança Pública emitiu recomendação aos municípios do Estado, alertando sobre os riscos e implicações legais do uso de armas de gel
O Governo do Estado convocou uma reunião para a próxima terça-feira com representantes da categoria para alinhar os principais pontos da regulamentação
CMais Cuidar contempla crianças e adolescentes em situação de orfandade, assegurando direitos sociais e assistenciais
De acordo com o texto, a utilização de ferramentas de monitoramento remoto só será admitida com prévia determinação judicial
Projeto de Lei trata da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e organiza a Política de Assistência Social em Sergipe