A decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos recoloca o debate sob o crivo constitucional e impõe a revisão obrigatória das verbas indenizatórias
A minuta do projeto permite que decisões e condutas de ministros do STF e do TCU sejam questionadas quando houver indícios de abuso, desvio de finalidade
Na decisão, o ministro cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” como um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição
Certamente, o eleitor avaliará quais dos pré-candidatos têm condições de exercer plenamente o papel constitucional do Senado, sem submissão, sem medo e sem conivência
Segundo o parlamentar, o acordo, estimado em R$ 129 milhões, estaria fora dos padrões da advocacia e envolve suspeitas de atuação direta do magistrado em favor da instituição financeira
Senador fez duras críticas às prioridades do Congresso, citando a falta de avanço em propostas estruturantes de segurança pública
O senador defendeu a criação de um código de ética para ministros do STF, citando episódios recentes envolvendo viagens e contratos milionários que, segundo ele, fragilizam a confiança pública
Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista
Prisão preventiva do ex-presidente foi cumprida neste sábado
Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso