Por Hebert Pereira*
A política, para mim, nunca representou a busca por um cargo ou título. O que sempre me motivou foi, sobretudo, o desejo de contribuir para a solução de problemas sociais, lutar pelos mais vulneráveis e combater injustiças. Sem dúvida, a política é a ferramenta mais eficaz para alcançar esses objetivos, e essa convicção, presente desde meus primeiros passos na vida pública, se fortaleceu ao longo de minha trajetória e agora ganha ainda mais sentido ao ter a honra de representar o povo da Barra dos Coqueiros como vereador eleito.
Minha caminhada em direção a um mandato parlamentar teve início em 2012, quando me lancei, pela primeira vez, como candidato a vereador em Aracaju. Na época, era um jovem advogado iniciando a carreira, após servir por sete anos no Exército Brasileiro como Oficial Combatente de Infantaria, e estava totalmente afastado da política partidária.
Essa primeira experiência foi marcada por muito aprendizado, principalmente sobre os desafios enfrentados por uma pessoa comum que deseja ingressar na política: a complexidade burocrática, a necessidade de conhecimento em gestão de campanha, em estratégia eleitoral e, principalmente, a importância de construir previamente uma imagem pública e uma reputação positiva junto a determinados segmentos. Caso contrário, restaria a dependência de grandes recursos financeiros para formar equipes de lideranças e
conquistar votos para ser eleito.
Em 2016, tentei novamente ser vereador da capital, desta vez com mais experiência e integrando um grupo pequeno, porém com grande senso de propósito político. Quase alcancei a vitória, tornando-me primeiro suplente da chapa após a eleição de uma colega vereadora do partido para o cargo de deputada estadual dois anos depois. Faltou pouco para que eu tivesse a oportunidade de exercer o mandato em Aracaju e colocar em prática tantas ideias formalizadas em meu plano de mandato apresentado à sociedade durante a campanha. No entanto, a proximidade do objetivo, aliada à inabalável disposição de servir, fiscalizar e lutar pelos interesses da coletividade, me acendeu uma chama! Se o mandato institucional não veio naquele momento, a atitude de “verear” não poderia esperar.
Foi assim que, em 2017, nasceu o Projeto “Vereador Sem Mandato”, uma metodologia ousada e desafiadora: mesmo como suplente, decidi exercer um trabalho semelhante ao de um vereador em exercício. Criei um site, organizei e-mail institucional para minha assessoria de comunicação e montei uma “euquipe” responsável por produzir matérias e conteúdos sobre minhas ações e posicionamentos, distribuindo-os para a imprensa e nas redes sociais. Mergulhei de cabeça em ações de fiscalização, denúncias, proposições legislativas, representações a órgãos de controle e ajuizamento de ações judiciais em prol de causas coletivas. Na prática, passei a “verear” mesmo sem mandato institucional, buscando apresentar entregas e resultados concretos para a sociedade como um verdadeiro representante político.
Diversas dessas ações tiveram repercussão em sites e veículos da imprensa local naquele ano. Recordo, por exemplo, a ação de fiscalização e ajuizamento de uma ação popular de minha autoria que resultou na suspensão liminar de uma contratação emergencial entre a Prefeitura de Aracaju e uma empresa de limpeza urbana; além da apresentação do Projeto Câmara nos Bairros junto à Câmara Municipal de Aracaju.
Essa experiência reforçou minha imagem como liderança pública e, mais importante, trouxe clareza sobre o real poder de um cidadão para interferir positivamente na esfera pública em nosso sistema democrático. Ficou evidente que, com conhecimento e disposição para utilizar as ferramentas de participação e controle social, aliadas a estratégias de comunicação eficazes, uma liderança cívica pode ter grande impacto na representação dos interesses dos seus segmentos, causas, classes ou territórios, mesmo sem um mandato institucional.
Esse modelo de atuação inspirou outros jovens a adotar a metodologia, como meu grande parceiro de lutas, Uilliam Pinheiro, de Nossa Senhora do Socorro, além de outras pessoas, inclusive na Bahia. Entretanto, atuar em nome próprio passou a gerar riscos e represálias, devido à alta exposição pessoal em lutas que contrariavam grandes interesses econômicos ou políticos. Apesar de a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação, a Lei da Ação Popular e outras normas conferirem amplos poderes ao cidadão para agir, parecia inadmissível que uma pessoa comum ousasse tanto, em vez de apenas provocar as autoridades incumbidas de fiscalizar o cumprimento das leis.
Sendo assim, compreendi que era fundamental contar com apoio coletivo ou institucional. Foi então que, unindo forças com outras lideranças, fundamos o Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), passando a atuar de forma coletiva, compartilhando as ações e deixando de agir tão somente em nome próprio. Isso tornou o trabalho mais leve e menos arriscado.
O MOVA-SE foi essencial para dar continuidade a um trabalho de grande impacto e, sobretudo, para criar uma rede de pessoas comuns também empenhadas no exercício de uma cidadania ativa de alta intensidade, lutando por mudanças em suas cidades. Contudo, esse processo acabou diluindo a “estética da atuação parlamentar cívica” do modelo “Vereador Sem Mandato”, que, além de resultados sociais por meio da cidadania ativa, buscava também garantir “representação política”, ainda que de forma simbólica e não institucional.
A partir dessas experiências e do reconhecimento da força da atuação coletiva e da importância de fortalecer lideranças cívicas realmente comprometidas com a transformação por meio da política, idealizei um novo modelo, que alia o potencial da ação cívica individual, de cidadania ativa, com o poder da mobilização coletiva típica dos movimentos sociais e o simbolismo e legitimidade dos mandatos e parlamentos institucionais. Assim nasceu aquilo que denomino “Vereança Cívica”, a ser exercida por meio de “Mandatos Cívicos”, em espaços colegiados e para-institucionais denominados “Parlamentos Cívicos”, que podem ser Municipais, Distritais, Estaduais ou Regionais.
Trata-se de uma proposta inovadora, que visa possibilitar a atuação individual e coletiva de lideranças públicas com ou sem mandatos eletivos, permitindo o exercício da “vereança” com estrutura e apoio institucional. O objetivo é potencializar a força e o alcance dessas lideranças, promovendo mudanças locais e ajudando a suprir lacunas de representação de segmentos, causas, classes e territórios historicamente sub-representados, uma das
grandes demandas da nossa democracia.
Desde 2020 carrego o propósito de criar parlamentos cívicos. Minha eleição como vereador da Barra dos Coqueiros, com 834 votos, não fez com que esse sonho morresse. Ao contrário, fortaleceu ainda mais o desejo de intensificar a essência da vereança nos parlamentos e ver cada bandeira, pauta e segmento relevante de nossa sociedade melhor representados, para além dos que eu e outros colegas de mandato institucional já defendemos.
Por isso, já iniciamos os preparativos para lançar o protótipo do primeiro parlamento cívico em Sergipe. Nossa meta é ainda este ano concluir o processo seletivo de liderança com e sem mandatos institucionais e instituir o Parlamento Cívico Metropolitano, reunindo vereadores, vereadoras e lideranças cívicas selecionadas para compor esse colegiado, que terá como missão discutir, propor soluções e representar interesses comuns da população
da Grande Aracaju.
Por meio desses colegiados, iremos concretizar um novo modelo de representação política, complementar ao atual, onde lideranças poderão exercer conjuntamente a vereança cívica e institucional na defesa dos interesses coletivos. Demonstrando, acima de tudo, que vereança é atitude, e não status!
*Advogado especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública, consultor político e legislativo, vereador eleito por Barra dos Coqueiros
