A parceria entre o Governo de Sergipe e o Governo Federal ganha mais um importante capítulo com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Aracaju, nesta segunda-feira, 1º de junho, no bairro Capucho. A solenidade contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e integra uma série de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas no estado. O evento ocorreu poucos dias após o anúncio de R$ 72,5 bilhões em investimentos da Petrobras em Sergipe, realizado na última sexta-feira, 29 de maio, dentro das ações do Novo PAC, numa solenidade que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova unidade teve o investimento de R$ 6,72 milhões e faz Sergipe ingressar oficialmente na rede nacional da Casa da Mulher Brasileira, tornando-se a 13ª do país. O equipamento reforça a política estadual de proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres, concentrando em um único local serviços especializados de segurança pública, Justiça, assistência social e saúde.
O governador Fábio Mitidieri ponderou que não dá para relativizar nem tolerar qualquer tipo de violência contra a mulher, e que a conscientização do combate à violência contra a mulher precisa ser mais do que uma política pública, tem que ser uma consciência social. “A Casa da Mulher Brasileira reúne Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo e diversos órgãos em um único ambiente para oferecer acolhimento, proteção e toda a atenção necessária às mulheres. Nós não podemos normalizar a violência. Depois de um feminicídio, prender o assassino não devolve a vida. Precisamos agir antes, conscientizando a sociedade e fortalecendo a prevenção. Nosso objetivo é zerar os casos de feminicídio, e esse desafio é de toda a sociedade. Aqui, as mulheres terão um espaço funcionando 24 horas por dia, onde poderão encontrar apoio, proteção e todos os serviços necessários para romper o ciclo da violência”.
Um dos principais diferenciais da unidade sergipana é o pioneirismo nacional ao incorporar o atendimento do Instituto Médico Legal (IML) dentro da própria estrutura. A iniciativa permitirá mais agilidade nos procedimentos, redução da revitimização, acolhimento humanizado e preservação da dignidade das mulheres em situação de violência.
Com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, a Casa da Mulher Brasileira reunirá acolhimento e triagem, atendimento psicossocial, Delegacia Especializada da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ronda Maria da Penha, Instituto Médico Legal, Instituto de Identificação, central de transportes, alojamento de passagem, cuidoteca e serviços voltados à promoção da autonomia econômica das mulheres.
A obra recebeu investimento total de R$ 6,72 milhões, sendo R$ 6.720.127,00 oriundos de emendas parlamentares da ex-senadora Maria do Carmo Alves (in memoriam) e R$ 67.883,00 de contrapartida do Governo de Sergipe. A estrutura foi construída em uma área total de 3.374,24 metros quadrados, com 1.423 metros quadrados de área edificada.
Com o anúncio de ampliar o número de linhas de ônibus até a Casa da Mulher brasileira, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, compareceu ao evento. “A defesa da mulher exige a união de todas as instituições em torno de um objetivo maior, que é proteger, acolher e cuidar de quem sofre qualquer tipo de violência”.
Além da proteção imediata às vítimas, a Casa da Mulher Brasileira atuará na promoção da autonomia econômica feminina por meio de ações de qualificação profissional, educação financeira, empregabilidade, inclusão produtiva e geração de renda. A unidade também dispõe de espaço infantil para crianças de até 12 anos e alojamento emergencial destinado a mulheres em risco iminente de morte.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Arthur Soares e César de Oliveira
