STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Não há informações sobre o motivo da ameaça
As falas de Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior seguem sob sigilo
Hilda Ribeiro estava com a carteira de habilitação suspensa, cartões de crédito bloqueados e com o CPF no cadastro restritivo do Serasa
A assessoria disse ainda que a defesa está atuando para que o vereador obtenha liberdade
Hilda Ribeiro (Solidariedade), prefeita da cidade, teve sua carteira de habilitação e cartões de crédito suspensos, além do CPF em cadastro restritivo no Serasa após descumprir ordem da Justiça
A vítima era um advogado e jornalista gaúcho. O corpo foi descoberto durante uma ordem de despejo de um apartamento na Zona Sul da capital
A ação judicial foi movida pelo deputado estadual Georgeo Passos
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal